Tarifário

A vigorar desde 1 de fevereiro de 2023

I.1 - Tarifa variável- por m³
Utilizadores domésticos:
	1.º Escalão: até 5 m³	€0,5021
	2.º Escalão: superior a 5 e até 15 m³	€0,9539
	3.º Escalão: superior a 15 e até 25 m³	€1,5262
	4.º Escalão: superior a 25 m³	€2,2894
Utilizadores não domésticos:		€1,5262
Tarifário social:
	1.º Escalão: até 5 m³ (subsidiados pelo Município)	€0,5021
	2.º Escalão: superior a 5 e até 15 m³	€0,9539
	3.º Escalão: superior a 15 e até 25 m³	€1,5262
	4.º Escalão: superior a 25 m³	€2,2894
Tarifário familiar:
	1.º Escalão: até 5 m³ + 1 m³ × N	€0,5021
	2.º Escalão: superior a 5 m³ + 1 m³ × N e até 15 m³ + 2 m³ × N	€0,9539
	3.º Escalão: superior a 15 m³ + 2 m³ × N e até 25 m³ + 2 m³ × N	€1,5262
	3.º Escalão: superior a 25 m³ + 2 m³ × N	€2,2894
	"N" é igual à diferença entre o número de pessoas do agregado familiar e o número 4
Tarifário I.P.S.S.:
	Escalão único: 2º escalão doméstico	€0,9539
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 6%

I.2 - Tarifa fixa – valor mensal		30 dias	diário
Utilizadores domésticos:
	1.º Nível: <25 mm	€3,7862	€0,1262
	2.º Nível: ≥25 mm	€5,6793	€0,1893
Utilizadores não domésticos:
	1.º Nível: até 20 mm	€5,6793	€0,1893
	2.º Nível: superior a 20 mm e até 30 mm	€8,5191	€0,2840
	3.º Nível: superior a 30 mm e até 50 mm	€12,7786	€0,4260
	4.º Nível: superior a 50 mm e até 100 mm	€19,1678	€0,6389
	5.º Nível: superior a 100 mm e até 300 mm	€28,7517	€0,9584
Tarifário I.P.S.S.:
	Isento de tarifa fixa		€0,0000
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 6%

II.1 - UTILIZADORES COM CONTRATO DE ÁGUA (CONTRATO ÚNICO)
II.1.1 - Tarifa variável – por m³
Utilizadores Domésticos		€1,0340
Utilizadores Não Domésticos		€1,8993
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 6%

II.1.2 - Tarifa fixa – valor mensal e conversão em valor diário	30 dias	diário
Utilizadores Domésticos	€2,9452	€0,0982
Utilizadores Não Domésticos	€3,9781	€0,1326
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 6%

II.2 - UTILIZADORES COM CONTRATO DE SANEAMENTO ISOLADO
II.2.1 - Tarifa fixa – valor mensal e conversão em valor diário	30 dias	diário
Utilizadores Domésticos	€17,2663	€0,5755
Utilizadores Não Domésticos	€37,5003	€1,2500
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 6%

III.1 - UTILIZADORES INDUSTRIAIS COM CONTRATO DE TRATAMENTO DIRETO COM A ENTIDADE GESTORA EM ALTA
Tarifa variável – por m³		€0,2267
Tarifa fixa – valor mensal (30 dias) / valor diário	€3,9781	€0,1326
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 6%

III.2 – UTILIZADORES SEM CONTRATO DE TRATAMENTO DIRETO COM A ENTIDADE GESTORA EM ALTA
Tarifa variável – por m³		€1,8993
Tarifa fixa – valor mensal (30 dias) / valor diário	€3,9781	€0,1326
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 6%

IV.1 - RAMAIS DE ÁGUA
Ramal domiciliário tipo:
	Até 6 metros	€436,73
	Superior a 6 metros	com orçamento
	Por cada associação*	€45,04
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 23%
* Apenas se executado aquando da construção do ramal

IV.2 - RAMAIS DE SANEAMENTO
Ramal domiciliário tipo:
	Até 6 metros	€524,04
	Superior a 6 metros	com orçamento
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 23%

V.1 - TARIFA DE LIGAÇÃO DE SANEAMENTO – POR m² DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO
Usos domésticos		€1,92
Lojas comerciais e escritórios		€3,64
Cafés, restaurantes, discotecas, snack bar's, pubs e outros estabelecimentos hoteleiros		€5,53
Estabelecimentos industriais em geral, serviços públicos estatais, instituições e autarquias:		€2,04
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 23%

V.2 – TARIFA DE LIGAÇÃO DE SANEAMENTO PROVISÓRIA
Usos domésticos		€513,50
Lojas comerciais e escritórios		€970,52
Estabelecimentos hoteleiros e similares		€1.473,75
Estabelecimentos industriais, serviços públicos e instituições		€3.594,50
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 23%

Encargos de processo de corte		€42,09
Encargos de envio do aviso de corte		€1,85
Verificação extraordinária de contador:
	Calibre 15 mm	€69,25
	Calibre 20 mm	€72,51
	Calibre 25 mm	€85,10
	Calibre 30 mm	€95,45
	Calibre 40 mm	€109,68
	Calibre 50 mm	€132,36
	Calibre 65 mm	€151,07
	Calibre 80 mm	€178,16
	Calibre 100 mm	€214,29
	Calibre 125 mm	€354,12
Confirmação de fuga		€57,16
Realização de vistorias ou ensaios de sistemas prediais e domiciliários de saneamento		€91,72
Realização de vistorias aos sistemas prediais de água		€91,72
Informação sobre o sistema público de abastecimento em plantas de localização		€7,56
Informação sobre o sistema público de saneamento em plantas de localização		€7,56
Orçamento de ramal		€43,43
Atestados e documentos análogos e suas confirmações (cada)		€4,38
Certidões narrativas:
	Cada lauda, ainda que incompleta	€7,15
	Buscas, por cada ano	€1,61
Transporte e destino final de águas residuais ou lamas de fossas sépticas, recolhidas através de meios móveis:
	Tarifa fixa por transporte	€65,65
	Tarifa variável, por m³	€5,70
Serviços de fiscalização dos trabalhos de execução do ramal de ligação por particular		€91,72
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa de 23%

Escritórios e outras atividades correlativas		€88,99
Lojas comerciais:
	até 200 m²	€88,99
	> 200 m²	€270,04
Hotelaria e similares		€270,04
Indústria		€270,04
Obras - 0,1 % do valor da estimativa orçamental da obra, até ao máximo de		€843,89